Termos de Utilização

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o Portugal Prático (www.portugalpratico.pt), aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Descrição do serviço

O Portugal Prático disponibiliza gratuitamente um conjunto de ferramentas de utilidade para o dia a dia em Portugal, incluindo pesquisa de códigos postais, validação de NIF e IBAN, simuladores financeiros, consulta de feriados, localidades e notícias em alta.

Todas as ferramentas são fornecidas a título indicativo e não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.

3. Exatidão da informação

Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada e correta, o Portugal Prático não garante a exatidão, integralidade ou atualidade dos dados disponibilizados. Os simuladores financeiros produzem resultados estimados — para decisões financeiras importantes, consulte sempre um profissional qualificado.

4. Publicidade

Este site é financiado através de publicidade pelo programa Google AdSense. Os anúncios são geridos pelo Google e podem ser personalizados com base no seu histórico de navegação. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original do Portugal Prático — incluindo textos, logótipo, design e código — é propriedade do Portugal Prático e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

As notícias exibidas na secção "Em Alta em Portugal" são agregadas de fontes externas (Google Trends) e pertencem às respetivas publicações.

6. Links externos

O Portugal Prático contém links para sites de terceiros (ex: Portal das Finanças, Segurança Social). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

O Portugal Prático não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, incluindo erros, omissões ou imprecisões na informação disponibilizada.

8. Lei aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.